Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Fotos pornográficas geram indenização

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Igreja Universal é condenada por danos morais

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara